Saiba como vai funcionar o segundo turno das Eleições 2022 em Macapá

As sessões eleitorais contarão com 18 horas de Lei Seca vigorando e gratuitidade do transporte público

Foto: TRE RJ

Nesse domingo, dia 30 de outubro, o Brasil vai sediar o segundo turno das eleições de 2022. No estado do Amapá, a população vai votar somente para a presidência da república. Todo o país vai escolher entre a reeleição do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) ou a volta do ex-presidente Lula (PT).

Durante esse domingo a população de Macapá vai poder utilizar o transporte público gratuitamente, sendo essa uma determinação no dia 19 de outubro pelo Supremo Tribunal Federal, como explica o diretor presidente da CTMAC Andrey Rêgo.

Foto: Diário do Transporte

“Será para toda a população de Macapá facilitando e dando um equilíbrio econômico social nas eleições através do entendimento do Ministro Barroso. A prefeitura de Macapá no primeiro turno tentou trazer essa gratuitidade, mas para que não incorresse improbidade administrativa fez apenas aos mesários. Com a indicação e liberação do Supremo, o Prefeito Antônio Furlan solicitou dessa temática fizesse um estudo é para que de que forma nós poderíamos garantir essa gratuidade”. De acordo com o diretor presidente da Ctmac Andrey, a tarifa será bancada com taxação de óleo diesel.

Foto: TRE AP

Além disso, o Tribunal Regional Eleitoral afirmou que proibição da venda de bebidas alcoólicas começa a valer a partir da 00h deste domingo de eleição. A determinação vigora até às 18h do dia 30 de outubro, data do 2º turno como detalha o Desembargador João Lages, corregedor eleitoral.

“Consideramos todo momento de alegria que envolve a final da Libertadores da América, nós pedimos a população que não esqueça do compromisso com Brasil no domingo, que todos compareçam nas urnas com a mente. Não deixe de votar, seu voto faz muita diferença”, afirma o desembargador João Laes.

Durante esse período é vedada a comercialização, distribuição, fornecimento, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos ou abertos. A população fica submetida ao entendimento do Artigo 347 da Lei n. 4.737/65 (código eleitoral), que prevê a prática do crime de desobediência em caso de descumprimento. A Polícia Civil, Militar e Federal fiscalizarão a ordem. Vale lembrar que as sessões eleitorais iniciam às 8h da manhã e encerram as 17h no horário de Brasília, eleitores devem ficar atentos aos documentos necessário como e título, documento oficial com foto ou o título de eleitor físico.