Pirataria de produtos é prática muito comum no Amapá

Problema ficou mais evidente após operação deflagrada pela Receita Federal no centro comercial de Macapá

Sede da Receita Federal. Foto: Lorena Lima

Após a repercussão da operação Rana (em Tupi Guarani significa “falso”) deflagrada pela Receita Federal e com apoio da Polícia Rodoviária Federal, levou ao conhecimento social um problema considerado “aceitável” pela população. A prática da falsificação de marcas e a comercialização de produtos piratas vai para além das cinco lojas alvos da ação dessa terça (8).

A comercialização de mercadorias falsas (ou produtos contrafeitos) é visível em diversas lojas por Macapá, inclusive em grandes lojas. É uma prática que ocorre descaradamente, como fala o Auditor Fiscal da Receita Federal Daniel Sallas, quem coordenou a operação Rana.

Apreensão no Centro de Macapá. Foto: Redação

“A pirataria traz diversos prejuízos, para o comerciante, para o importador ilícito, para o proprietário da marca que perde o interesse de investir no Brasil, traz prejuízo para o consumidor, principalmente brinquedos com a situação de segurança”, explica o Auditor Fiscal Daniel.

Os prejuízos chegam até aos cofres públicos. Só nessa operação estima-se que aproximadamente R$ 1 milhão de reais deixaram de ser recolhidos tanto do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e os tributos federais incidentes de produto.

Na terça a operação apreendeu cerca de 600 volumes nos cinco estabelecimentos. Os principais produtos apreendidos foram roupas, óculos, calçados e brinquedos sem selo do INMETRO, que corresponde a serviços de regulamentação metrológica, avaliação da conformidade, verificação e fiscalização de instrumentos de medição e mercadorias pré-embaladas, manutenção e disseminação dos padrões das unidades de medida e pesquisa científica. A ausência dele indica crime de contrafação.

As roupas apreendidas serão doadas para instituições de caridades que procurarem a Procuradoria Geral da República, localizada na Avenida Fab, em frente a Assembleia Legislativa.